16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040663-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSIVALDO FARIAS LIMAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 34 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
14/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:40

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/03/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:12

Trânsito em Julgado
06/03/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/03/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
22/01/2025 15:56

Conclusão para julgamento
17/12/2024 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 22:39

Despacho - Determinação de Citação
27/09/2024 15:51

Conclusão para despacho
27/09/2024 15:51

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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