18/07/2025 14:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Morte do agente
10/07/2025 15:48

Conclusão para julgamento
30/06/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 41
30/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 13:01

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Positiva
25/06/2025 13:01

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Positiva
23/06/2025 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 08:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0005049-88.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00000491020248272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 18/06/2025 - Expedido OfícioEvento 14 - 06/12/2024 - Decisão Recebimento Denúncia
18/06/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 14:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/06/2025 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 14:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/06/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/06/2025 14:25

Expedido Ofício
18/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/04/2025 15:13

Juntada - Outros documentos
01/04/2025 14:34

Juntada - Informações
25/03/2025 16:18

Juntada - Outros documentos
25/03/2025 16:14

Expedido Ofício
24/03/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:25

Expedido Ofício
09/12/2024 12:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/08/2025 14:00
06/12/2024 13:30

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/08/2024 16:30

Conclusão para decisão
15/04/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/04/2024 16:42

Alterada a parte - Situação da parte ADRIANO VIEIRA LIMA FILHO - DENUNCIADO
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 05:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: HAWILL MOURA COELHO (por substituição em 05/03/2024 16:36:03)
05/03/2024 16:28

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
05/03/2024 16:15

Decisão - Outras Decisões
05/03/2024 13:32

Conclusão para decisão
04/03/2024 14:18

Alterada a parte - Situação da parte ADRIANO VIEIRA LIMA FILHO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/03/2024 14:17

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
01/03/2024 16:03

Distribuído por dependência - Número: 00000491020248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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