17/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014196-69.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FLÁVIO VELOSO RIBEIROADVOGADO(A): AVELARDO PEREIRA DE BARROS (OAB TO010183)ADVOGADO(A): EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS (OAB PA012290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 73 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
15/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:29

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 13:36

Conclusão para despacho
07/05/2025 13:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/05/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:45

Lavrada Certidão
08/04/2025 13:21

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
08/04/2025 13:21

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
08/04/2025 13:20

Trânsito em Julgado
08/04/2025 13:20

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/04/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/04/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/04/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 10:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
24/02/2025 15:25

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 49 - Despacho - Mero Expediente - Monocrático - 20/12/2024 15:40:12
07/01/2025 14:24

Conclusão para julgamento
20/12/2024 15:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/09/2024 16:58

Conclusão para despacho
26/09/2024 16:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
24/09/2024 16:05

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
16/09/2024 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2024 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/08/2024 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 11:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/08/2024 11:40

Conclusão para julgamento
03/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 10:45

Protocolizada Petição
28/06/2024 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
28/06/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 13:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/06/2024 19:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/06/2024 17:30

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/06/2024 13:48

Conclusão para julgamento
11/06/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/06/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/04/2024 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 16:44

Despacho - Determinação de Citação
19/04/2024 16:40

Conclusão para despacho
19/04/2024 15:49

Protocolizada Petição
19/04/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 13:13

Conclusão para despacho
19/04/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
12/04/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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