TJTO - 0004634-90.2016.8.27.2737

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

CNPJ: 25.089.509/0001-83

Advogados

FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO

CPF *24.***.*02-87

WALTER OHOFUGI JUNIOR

OAB: 097282/SP

CPF *06.***.*21-09

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO

OAB: 004170/TO

CPF *08.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*96-87

VITOR GOMES MARINHO

CPF *68.***.*56-76

PETROS GOMES MARINHO

CPF *43.***.*02-00

SAMUEL GOMES MARINHO

DOMINGOS GOMES MARINHO

CPF *09.***.*70-25

Advogados

THERCIO CAVALCANTE GUIMARAES

CPF *22.***.*38-76

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES

OAB: 07216/TO

CPF *24.***.*48-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 12:57

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 15/07/2025 22:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102

  • 08/07/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102

  • 07/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004634-90.2016.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00046349020168272737/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B)ADVOGADO(A): THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151)APELADO: SAMUEL GOMES MARINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B)ADVOGADO(A): THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151)APELADO: VITOR GOMES MARINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B)ADVOGADO(A): THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151)APELADO: DOMINGOS GOMES MARINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B)ADVOGADO(A): THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151)APELADO: PETROS GOMES MARINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B)ADVOGADO(A): THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 03/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)

  • 04/07/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102

  • 04/07/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2025 09:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 04/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87

  • 03/07/2025 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 25/06/2025 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 20/06/2025 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/06/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87

  • 06/06/2025 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/06/2025 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/06/2025 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/06/2025 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/06/2025 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/06/2025 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/06/2025 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/06/2025 18:23

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 05/06/2025 18:23

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 05/06/2025 17:21

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 05/06/2025 17:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 05/06/2025 13:55

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/05/2025 12:21

    Juntada - Documento - Certidão

  • 22/05/2025 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/05/2025 15:39

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 16/05/2025 13:56

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

  • 16/05/2025 13:56

    Juntada - Documento - Relatório

  • 22/04/2025 14:55

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 11/03/2025 12:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 63, 65, 66 e 67

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

  • 07/03/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

  • 27/02/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 17:09

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 27/02/2025 17:09

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 17/02/2025 15:11

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 17/02/2025 15:08

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 17/02/2025 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/02/2025 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 12/02/2025 03:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51

  • 05/02/2025 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 05/02/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/01/2025 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/01/2025 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/01/2025 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/01/2025 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/01/2025 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/01/2025 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/01/2025 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/01/2025 17:53

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 30/01/2025 17:53

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 30/01/2025 16:34

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 30/01/2025 16:32

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

  • 30/01/2025 15:29

    Juntada - Documento - Voto

  • 07/01/2025 16:41

    Juntada - Documento - Certidão

  • 17/12/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/12/2024 17:21

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 13/12/2024 14:50

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

  • 13/12/2024 14:50

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/12/2024 15:13

    Remessa Interna - DISTR -> SGB09

  • 12/12/2024 15:13

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/11/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23

  • 14/11/2024 16:55

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/11/2024 17:53

    Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

  • 13/11/2024 17:30

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 13/11/2024 17:30

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 13/11/2024 13:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 08/11/2024 14:07

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 08/11/2024 14:06

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 08/11/2024 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 25/10/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/10/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/10/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/10/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/10/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/10/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/10/2024 17:43

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 24/10/2024 17:43

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 24/10/2024 16:59

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 24/10/2024 16:59

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 24/10/2024 16:57

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 14/10/2024 16:39

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 10/10/2024 14:57

    Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB04

  • 10/10/2024 14:56

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 10/10/2024 14:26

    Juntada - Documento - Voto

  • 01/10/2024 12:20

    Juntada - Documento - Certidão

  • 26/09/2024 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 26/09/2024 15:07

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 25/09/2024 15:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 25/09/2024 15:09

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/09/2024 13:02

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 24/09/2024 15:48

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 28/08/2024 18:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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