18/06/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038139-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PAOLA RURIKO SATOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 13/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
13/06/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/06/2025 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 10:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:09

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
08/05/2025 15:41

Conclusão para decisão
08/05/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/05/2025 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 22:40

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
31/03/2025 12:51

Conclusão para decisão
28/03/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/01/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 10:49

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/01/2025 23:01

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 14:58

Conclusão para despacho
09/01/2025 13:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/01/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:33

Trânsito em Julgado
03/12/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 16:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/11/2024 19:09

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/11/2024 12:03

Conclusão para julgamento
06/11/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 22:21

Despacho - Determinação de Citação
27/09/2024 12:02

Conclusão para despacho
23/09/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 08:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
16/09/2024 14:20

Conclusão para despacho
16/09/2024 14:20

Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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