18/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031291-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCOS VINICIUS MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 16/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 79 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 17:20

Protocolizada Petição
16/07/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:16

Lavrada Certidão
15/07/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/06/2025 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/06/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/04/2025 11:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 57
20/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 14:09

Conta Atualizada
20/03/2025 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/03/2025 14:25

Conclusão para decisão
07/03/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/01/2025 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 09:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/01/2025 09:00

Trânsito em Julgado
28/01/2025 21:21

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 15:28

Conclusão para despacho
13/01/2025 11:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/12/2024 11:06

Protocolizada Petição
23/12/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 11:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/10/2024 12:36

Conclusão para julgamento
24/10/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 23:00

Despacho - Determinação de Citação
20/08/2024 15:49

Conclusão para despacho
16/08/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:07

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/08/2024 14:12

Conclusão para despacho
01/08/2024 14:12

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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