16/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0012454-30.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00055959520248272722/TO)RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOQUERELANTE: LUCAS BORGES FERREIRAADVOGADO(A): FELIPE NAUAR CHAVES (OAB TO012685)ADVOGADO(A): GABRIEL AIRES MENDES (OAB TO012739)ADVOGADO(A): HERLLAN SILVA (OAB TO012737)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 14/07/2025 - Juntada CertidãoEvento 39 - 22/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
14/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 17:52

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
14/07/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 17:51

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
14/07/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/07/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/07/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/07/2025 17:47

Juntada - Certidão
30/06/2025 13:43

Juntada - Informações
22/05/2025 17:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 26/08/2025 13:30
14/02/2025 14:43

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 16:44

Conclusão para despacho
29/01/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:43

Protocolizada Petição
15/01/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/12/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/12/2024 19:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
03/12/2024 19:56

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Audiência de Conciliação CEJUSC - BANCA 2 - 02/12/2024 15:30. Refer. Evento 17
01/12/2024 20:30

Juntada - Certidão
28/11/2024 10:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/11/2024 17:12

Remessa para o CEJUSC - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC
06/11/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/11/2024 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
06/11/2024 16:30

Lavrada Certidão
06/11/2024 15:20

Juntada - Certidão
06/11/2024 15:17

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO JECC - 02/12/2024 15:30
04/11/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/10/2024 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGURJECC
10/10/2024 12:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURJECC -> TOGURPROT
09/10/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:53

Protocolizada Petição
05/10/2024 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2024 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/09/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 15:43

Conclusão para decisão
25/09/2024 15:42

Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 15:07

Distribuído por dependência - Número: 00055959520248272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000869-42.2024.8.27.2734

Edeti Lurdes Canzi Vaz

Vanessa Duncke

Advogado: Vanessa Duncke

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0004900-33.2023.8.27.2737

Antonio Gomes Ferreira

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Amanda Elise dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/05/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0004900-33.2023.8.27.2737

Municipio de Porto Nacional-To

Antonio Gomes Ferreira

Advogado: Janay Garcia

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2025 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0020580-48.2024.8.27.2729

Claudia Macedo da Silva

Secretaria de Administracao

Advogado: Joao Evangelista Rodrigues Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/12/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0013507-02.2021.8.27.2706

Nadia Rural LTDA

Jose Botelho Dourado

Advogado: Krislayne de Araujo Guedes Salvador

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2021 17:49

Exibir Processo