18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001684-04.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ARLETH DE SOUZA BATISTAADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 08/07/2025 - Juntada Documento Acórdão-MéritoEvento 97 - 03/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 00151605220248272700/TJTO
08/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
03/07/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00151605220248272700/TJTO
07/05/2025 12:35

Lavrada Certidão
18/02/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
17/02/2025 01:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
11/02/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
04/02/2025 12:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:42

Lavrada Certidão
04/11/2024 16:45

Lavrada Certidão
28/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 80 Número: 00151605220248272700/TJTO
02/09/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
01/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:03

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
23/04/2024 14:49

Conclusão para despacho
22/04/2024 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/01/2024 11:59

Despacho - Mero expediente
15/01/2024 17:39

Conclusão para despacho
24/11/2023 12:47

Processo Reativado
24/11/2023 11:25

Protocolizada Petição
08/11/2023 13:54

Baixa Definitiva
08/11/2023 13:53

Trânsito em Julgado
08/11/2023 13:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/11/2023 12:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00016840420218272715
16/05/2023 14:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
15/05/2023 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/04/2023 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/04/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
14/03/2023 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/02/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2023 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/10/2022 10:27

Conclusão para julgamento
02/09/2022 18:05

Despacho - Mero expediente
30/08/2022 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2022 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:46

Despacho - Mero expediente
08/07/2022 16:53

Conclusão para despacho
01/07/2022 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 14:50

Protocolizada Petição
28/01/2022 15:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
25/01/2022 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: RAIMUNDO PEREIRA DIAS (por substituição em 25/01/2022 15:45:20)
25/01/2022 14:53

Expedido Mandado
18/01/2022 09:48

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
11/01/2022 16:18

Conclusão para despacho
11/01/2022 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
15/12/2021 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2021 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
25/11/2021 15:44

Lavrada Certidão
25/11/2021 15:43

Realizado cálculo de custas
25/11/2021 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
25/11/2021 12:32

Lavrada Certidão
25/11/2021 12:16

Processo Corretamente Autuado
25/11/2021 12:15

Lavrada Certidão
23/11/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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