18/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/07/2025 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
17/07/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048830-28.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JARDELUCIA CARVALHO DE ARAUJOADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 16/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 105 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 104 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/07/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:22

Lavrada Certidão
15/07/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 05:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 05:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 15:22

Lavrada Certidão
25/03/2025 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 81
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/03/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
07/03/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/03/2025 18:56

Conta Atualizada
05/03/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/03/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/03/2025 11:50

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/02/2025 15:25

Conclusão para decisão
20/02/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 23:24

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 18:03

Conclusão para despacho
30/10/2024 18:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/10/2024 15:49

Protocolizada Petição
29/10/2024 15:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
29/10/2024 15:21

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/10/2024 15:20

Trânsito em Julgado
29/10/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/09/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/09/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/09/2024 12:51

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
20/09/2024 10:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/09/2024 16:00

Publicação de Pauta
05/09/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2024 16:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/09/2024 13:00 Sequencial: 164
27/08/2024 10:03

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
17/05/2024 14:41

Conclusão para despacho
17/05/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:37

Decisão - Outras Decisões
29/04/2024 15:52

Conclusão para despacho
29/04/2024 14:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
25/04/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/04/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/04/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2024 20:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/03/2024 13:14

Conclusão para julgamento
21/03/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024 04:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/03/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/03/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 18:03

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 13:03

Conclusão para despacho
15/12/2023 13:03

Processo Corretamente Autuado
14/12/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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