10/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0012859-51.2023.8.27.2706/TO RÉU: AILTON DE OLIVEIRA MIRANDAADVOGADO(A): MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (OAB TO006992) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem para, de ofício, corrigir erro material constante no despacho acostado no evento 84.

Onde se lê: “Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de junho de 2024, às 12h30min.” Leia-se: “Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de junho de 2026, às 12h30min.” Cumpra-se.

Araguaína-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
08/07/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 88
08/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 10/06/2026 12:30
08/07/2025 14:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 10/07/2025 13:00. Refer. Evento 22
08/07/2025 14:41

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 12:52

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 12:14

Conclusão para decisão
08/07/2025 10:54

Protocolizada Petição
08/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 17:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 13:28

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 11:38

Conclusão para decisão
07/07/2025 11:29

Protocolizada Petição
04/07/2025 17:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 11:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 15:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 13:46

Protocolizada Petição
23/06/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 14:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 13:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 13:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 14:47

Expedido Ofício
03/06/2025 17:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 13:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/06/2025 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 13:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/06/2025 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 13:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/06/2025 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 13:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/06/2025 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 13:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/06/2025 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 13:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/06/2025 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 13:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/06/2025 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 13:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/06/2025 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 13:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/06/2025 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 13:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/05/2025 14:48

Juntada - Informações
10/02/2025 15:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 16/04/2025 16:00. Refer. Evento 14
20/11/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 15:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 10/07/2025 13:00
11/09/2024 18:06

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 16/04/2025 16:00
25/04/2024 17:13

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/03/2024 10:20

Conclusão para decisão
07/03/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:27

Protocolizada Petição
21/08/2023 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
07/08/2023 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
07/08/2023 16:52

Expedido Ofício
18/07/2023 17:32

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/06/2023 12:42

Conclusão para decisão
20/06/2023 12:42

Processo Corretamente Autuado
16/06/2023 15:23

Distribuído por dependência - Número: 00042836920238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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