23/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046744-50.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: GENEROSA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 28 - 22/07/2025 - Baixa Definitiva
22/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:55

Baixa Definitiva
22/07/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046744-50.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: GENEROSA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 17/07/2025 - Trânsito em Julgado
17/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:03

Trânsito em Julgado
10/06/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
08/05/2025 13:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/05/2025 15:18

Conclusão para despacho
31/03/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:06

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 17:19

Conclusão para despacho
19/12/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:57

Decisão - Outras Decisões
05/11/2024 12:52

Conclusão para decisão
04/11/2024 18:02

Processo Corretamente Autuado
01/11/2024 10:22

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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