TJTO - 0030769-61.2019.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0030769-61.2019.8.27.2729/TOAUTOR: PAULO DE TARSO DA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça.
DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC ? TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.
Atenda-se ao Provimento n.º02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.
Intimem-se.
Cumpra-se com as nossas homenagens.
Palmas/TO, data certificada no sistema. -
10/06/2025 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV
-
09/06/2025 13:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC
-
09/06/2025 13:59
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
28/05/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/05/2025 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
-
09/05/2025 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
05/05/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
30/04/2025 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/04/2025 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/04/2025 18:33
Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE
-
29/04/2025 18:33
Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
-
28/04/2025 12:10
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE
-
28/04/2025 12:06
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
-
25/04/2025 19:08
Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE
-
25/04/2025 19:08
Juntada - Documento - Voto
-
25/04/2025 16:07
Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE
-
10/04/2025 15:40
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
07/04/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
07/04/2025 12:05
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
24/03/2025 17:07
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE
-
24/03/2025 17:07
Juntada - Documento - Relatório
-
06/02/2025 18:35
Remessa Interna - SGB11 -> SCPRE
-
06/02/2025 18:35
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
30/09/2024 16:43
Remessa Interna - SREC -> SGB11
-
30/09/2024 09:28
Remessa Interna com despacho/decisão - SVICE -> SREC
-
30/09/2024 09:27
Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático
-
25/09/2024 15:26
Remessa Interna - SREC -> SVICE
-
25/09/2024 11:10
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
25/09/2024 11:10
Decisão - Acolhimento de exceção - Impedimento ou Suspeição - Monocrático
-
30/07/2024 10:22
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
-
29/07/2024 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
-
09/07/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/06/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2024 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/06/2024 19:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
-
18/06/2024 19:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
12/06/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5376264, Subguia 2666 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,00
-
11/06/2024 11:06
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5376264, Subguia 5371542
-
11/06/2024 11:06
Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5376264 - R$ 24,00 - Agravo - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5376264 - R$ 24,00
-
28/05/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/05/2024 13:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
23/05/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/05/2024 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 18:51
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
22/05/2024 18:51
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
-
22/02/2024 13:51
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
-
05/12/2023 09:43
Remessa Interna para fins administrativos - SCPRE -> NUGEPAC
-
14/11/2023 09:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/10/2023 14:44
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
-
18/10/2023 14:36
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo
-
18/10/2023 14:35
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
16/08/2023 14:01
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
14/08/2023 14:31
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
14/08/2023 12:10
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> NUGEPAC
-
14/08/2023 12:10
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
-
24/07/2023 16:44
Encaminhamento Processual - SGB06 -> SGB05
-
24/07/2023 16:13
Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR
-
24/07/2023 16:13
Despacho - Mero Expediente
-
21/07/2023 19:55
Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB06
-
21/07/2023 18:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
22/03/2023 07:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/03/2023 13:46
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
12/12/2022 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/07/2021 12:59
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
26/07/2021 10:52
Remessa Interna - SREC -> NUGEP
-
23/01/2021 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/01/2021 09:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
21/01/2021 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/01/2021 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/01/2021 12:49
Ciência - Expedida/Certificada
-
19/01/2021 12:49
Ciência - Expedida/Certificada
-
18/01/2021 17:26
Remessa Interna - SCPRE -> SRCON
-
18/01/2021 17:26
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Colegiado
-
01/12/2020 18:26
Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE
-
01/12/2020 18:25
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
27/11/2020 19:31
Remessa Interna - SRCON -> NUGEP
-
21/10/2020 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
26/09/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/09/2020 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/09/2020 15:08
Remessa Interna - CCI01 -> SRCON
-
05/09/2020 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/09/2020 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/08/2020 19:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
23/08/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/08/2020 03:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/08/2020 16:36
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2020 16:36
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2020 15:40
Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01
-
10/08/2020 15:40
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
04/08/2020 17:17
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10
-
04/08/2020 17:16
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
31/07/2020 11:14
Remessa Interna com voto divergente - SGB10 -> SGB06
-
30/07/2020 15:12
Juntada - Documento - Voto Divergente
-
30/07/2020 10:39
Remessa Interna para juntada de voto divergente - SGB06 -> SGB10
-
30/07/2020 09:08
Juntada - Documento - Voto
-
14/07/2020 18:04
Juntada - Documento - Certidão
-
08/07/2020 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/07/2020 19:18
Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2020 14:00</b><br>Sequencial: 245
-
26/06/2020 17:01
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB06 -> CCI01
-
25/06/2020 20:59
Juntada - Documento - Relatório
-
24/06/2020 09:24
Distribuído por prevenção - Número: 00229917920198270000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003658-16.2025.8.27.2722
Ernane Correia de Miranda
Valdomir Correia de Miranda
Advogado: Rodrigo Gomes da Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/03/2025 09:47
Processo nº 0002047-89.2024.8.27.2713
Laurinete Ferreira do Nascimento
Natura Cosmeticos S/A
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/05/2024 15:53
Processo nº 0002047-89.2024.8.27.2713
Laurinete Ferreira do Nascimento
Natura Cosmeticos S/A
Advogado: Rodrigo Fernandes Beraldo Carvalho
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/05/2025 12:33
Processo nº 0006493-25.2025.8.27.2706
Lucas Mendes Pereira
Municipio de Nova Olinda - To
Advogado: Ronei Francisco Diniz Araujo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/03/2025 15:45
Processo nº 0008154-62.2022.8.27.2700
Edson Dias de Araujo
Estado do Tocantins
Advogado: Edson Dias de Araujo
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/07/2022 17:54