TJTO - 0000265-36.2023.8.27.2728

14/03/2025 16:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

14/03/2025 16:18

Lavrada Certidão

14/03/2025 16:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'

14/03/2025 16:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

14/03/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/02/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/02/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

12/02/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

13/01/2025 11:29

Protocolizada Petição

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/12/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

02/12/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/12/2024 17:21

Protocolizada Petição

30/11/2024 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/11/2024 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/11/2024 08:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

27/11/2024 17:39

Conclusão para julgamento

04/11/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/10/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

10/10/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/10/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2024 14:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

06/09/2024 09:27

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.04NFA

30/08/2024 09:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/08/2024 17:34

Conclusão para julgamento

06/08/2024 11:34

Despacho - Mero expediente

09/07/2024 16:55

Conclusão para despacho

09/07/2024 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 17:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13

05/03/2024 10:58

Protocolizada Petição

06/02/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

06/02/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/02/2024 16:41

Alterada a parte - Situação da parte MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - REVEL

01/02/2024 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13

01/02/2024 16:13

Expedido Mandado - TONOVCEMAN

01/02/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2024 19:49

Decisão - Decretação de revelia

09/10/2023 17:18

Conclusão para despacho

09/10/2023 17:17

Lavrada Certidão

08/05/2023 17:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6

27/03/2023 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: FERNANDA GLORIA AMARAL (por substituição em 19/04/2023 16:41:34)

27/03/2023 17:47

Expedido Mandado - TONOVCEMAN

11/03/2023 12:13

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

02/03/2023 13:23

Conclusão para despacho

02/03/2023 13:23

Lavrada Certidão

02/03/2023 13:21

Processo Corretamente Autuado

27/02/2023 19:25

Distribuído por sorteio