24/06/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
24/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025
03/06/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503005/2025
03/06/2025 16:39

Protocolizada Petição 503005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025
03/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
03/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
02/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025 17:20

Expedição de Ofício nº 117190/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara - Augustinópolis - TO comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 1314 a 1323. Código de rastreabilidade: 30.***.***/5562-89)
30/05/2025 17:19

Expedição de Ofício nº 117184/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 1314 a 1323. Código de rastreabilidade: 30.***.***/5562-88)
30/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025 15:50

Conhecido o recurso de ALFREDO FLORES URBINA e provido para determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem.
30/05/2025 15:50

Conhecido o recurso de CIVANILDO MORAIS DA SILVA e provido para determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem.
13/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
13/05/2025 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 419717/2025
13/05/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2025 15:10

Protocolizada Petição 419717/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025
24/03/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/03/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/03/2025 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
12/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo