TJTO - 5000115-94.2005.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ: 24.851.511/0001-85

Advogados

RENATO DE OLIVEIRA

OAB: 004721/TO

CPF *25.***.*32-72

MAURO JOSE RIBAS

CPF *69.***.*35-15

RENATO ARRUDA MARTINS

OAB: 008209/TO

CPF *36.***.*72-63

Polo Passivo

Partes

GABARITO CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ: 03.950.305/0001-52

AMILTON DE CAMPOS

CPF *39.***.*73-49

AROLDO DE CAMPOS

CPF *39.***.*94-87

DEUSDETE FERREIRA

CPF *62.***.*75-34

Advogados

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

CPF *39.***.*77-20

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ

CPF *30.***.*13-15

ESTELAMARIS POSTAL

CPF *34.***.*44-68

PATRICK GABRIEL DE CAMPOS RODRIGUES

OAB: 028515/MT

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000115-94.2005.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊARÉU: AMILTON DE CAMPOSADVOGADO(A): PATRICK GABRIEL DE CAMPOS RODRIGUES (OAB MT028515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 224 - 16/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 223 - 16/06/2025 - Trânsito em Julgado

  • 04/06/2025 14:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

  • 04/06/2025 14:29

    Trânsito em Julgado

  • 03/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2025 23:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 08/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2025 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 25

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 27 e 28

  • 08/04/2025 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/04/2025 16:50

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 02/04/2025 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 02/04/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 09:31

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 31/03/2025 09:31

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/03/2025 12:02

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 27/03/2025 11:59

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 27/03/2025 11:29

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 27/03/2025 11:29

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/03/2025 12:53

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/02/2025 16:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

  • 28/02/2025 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/02/2025 14:12

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 531

  • 17/02/2025 05:49

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 15/02/2025 21:44

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/02/2025 14:18

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 10/02/2025 11:23

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 10/02/2025 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2025 10:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 13:53

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

  • 18/12/2024 19:54

    Despacho - Mero Expediente

  • 18/12/2024 17:23

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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