18/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 10:44

Protocolizada Petição
17/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000480-77.2025.8.27.2716/TOREQUERENTE: GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
16/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/06/2025 15:48

Conclusão para julgamento
06/06/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/05/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/05/2025 12:40

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:32

Encaminhamento Processual - TODIAJECCFP -> TO4.05NJE
06/05/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 16:05

Conclusão para despacho
15/04/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 17:29

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 13:50

Conclusão para decisão
20/02/2025 13:49

Processo Corretamente Autuado
20/02/2025 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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