02/09/2025 22:04

Despacho - Determinação de Citação
28/08/2025 15:28

Conclusão para despacho
28/08/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 04:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5760045, Subguia 124635 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
28/08/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5760044, Subguia 124282 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 200,00
22/08/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 09:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5760045, Subguia 5537254
21/08/2025 09:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5760044, Subguia 5537253
21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0016119-96.2025.8.27.2729/TO AUTOR: MARLENE GUIDA COUTINHOADVOGADO(A): AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB GO035946) DESPACHO/DECISÃO Intimada a COMPROVAR nos autos sua situação de hipossuficiência, a parte autora deixou de juntar os documentos comprobatórios de sua hipossuficiência - evento 22.

Assim, diante da ausência de comprovação documental, INDEFIRO o benefício pleiteado e determino a INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas e da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/08/2025 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:01

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
19/08/2025 14:14

Conclusão para despacho
19/08/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
24/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0016119-96.2025.8.27.2729/TO AUTOR: MARLENE GUIDA COUTINHOADVOGADO(A): AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB GO035946) DESPACHO/DECISÃO Verifico não estarem preenchidos, por ora, os requisitos para concessão da gratuidade de justiça, sendo necessária a intimação da parte autora, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil.

Assim, INTIME-SE a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a alegada hipossuficiência financeira, devendo juntar aos autos, sob pena de indeferimento do pedido: a) relatório de Contas e Relacionamentos emitido pelo sistema "Registrato" do Banco Central do Brasil, acessível a todo cidadão, mediante consulta por meio do seguinte link com dados da Plataforma Gov.br - <https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato>; b) os últimos 03 (três) extratos de todas as suas contas bancárias e ; c) as últimas 03 (três) declarações de imposto de renda.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/07/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:15

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
22/07/2025 12:28

Conclusão para despacho
22/07/2025 12:28

Processo Corretamente Autuado
22/07/2025 12:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARLENE GUIDA COUTINHO - Guia 5760045 - R$ 100,00
22/07/2025 12:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARLENE GUIDA COUTINHO - Guia 5760044 - R$ 200,00
16/07/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0016119-96.2025.8.27.2729/TO AUTOR: MARLENE GUIDA COUTINHOADVOGADO(A): AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB GO035946) DESPACHO/DECISÃO A parte autora propõe ação AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS contra CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA.

Denota-se que a petição tem como endereçamento "VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS." Promova-se a redistribuição dos autos à uma das varas cíveis desta Capital.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/07/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3JECIVJ para TOPAL6CIVJ)
11/07/2025 14:48

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
11/07/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:41

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 12:53

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
14/04/2025 13:17

Conclusão para despacho
14/04/2025 13:17

Processo Corretamente Autuado
14/04/2025 12:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/04/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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