18/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000745-43.2025.8.27.2728/TOAUTOR: JOSAFAN FONSECA ALENCARADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, por indeferimento da petição inicial.

Fica por JOSAFAN FONSECA ALENCARo pagamento das custas processuais e taxa judiciária, porém incabível condenação em honorários advocatícios sucumbenciais por ausência de resistência à pretensão, com garantia da gratuidade processual antes deferida (art. 98 do CPC), a qual fica sob condição suspensiva de exigibilidade por até 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado (§3º do art. 98 do CPC).
17/07/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 17:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
17/07/2025 17:06

Conclusão para julgamento
17/07/2025 14:23

Conclusão para despacho
16/07/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
20/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 14:05

Conclusão para despacho
20/05/2025 14:05

Lavrada Certidão
20/05/2025 14:02

Processo Corretamente Autuado
30/04/2025 17:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSAFAN FONSECA ALENCAR - Guia 5704302 - R$ 546,30
30/04/2025 17:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSAFAN FONSECA ALENCAR - Guia 5704301 - R$ 596,30
30/04/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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