21/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001208-08.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: MARCIO RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX).

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/07/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
18/07/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001208-08.2023.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: MARCIO RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 16/07/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 71 - 09/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
16/07/2025 18:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 17:50

Conclusão para despacho
16/07/2025 17:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:49

Trânsito em Julgado
09/07/2025 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
04/07/2025 15:36

Conclusão para julgamento
15/05/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/02/2025 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/02/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
23/09/2024 15:46

Perícia realizada
14/08/2024 18:06

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
14/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2024 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
18/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:11

Perícia agendada
17/04/2024 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
12/04/2024 19:29

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 15:33

Conclusão para despacho
14/12/2023 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURGG -> SENUJ
08/12/2023 11:50

Juntada - Informações
04/12/2023 18:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
04/12/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
17/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:32

Juntada - Informações
13/11/2023 11:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
24/10/2023 16:29

Juntada - Informações
23/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:26

Juntada - Informações
23/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:25

Perícia agendada
06/10/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2023 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOGURGG
25/09/2023 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
25/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 17:57

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 15:29

Conclusão para despacho
20/09/2023 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/09/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:17

Juntada - Certidão
19/09/2023 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 23:12

Despacho - Mero expediente
10/08/2023 16:38

Conclusão para despacho
10/08/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:46

Despacho - Mero expediente
11/07/2023 14:24

Conclusão para despacho
11/07/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:33

Despacho - Mero expediente
21/06/2023 11:42

Conclusão para decisão
21/06/2023 11:42

Processo Corretamente Autuado
21/06/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000708-05.2024.8.27.2743

Maria Deusilene de Rezende Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/02/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0009496-74.2023.8.27.2700

Agropecuaria Jan SA

Municipio de Pium - To

Advogado: Publio Borges Alves

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/10/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0009496-74.2023.8.27.2700

Municipio de Pium

Agropecuaria Jan SA

Advogado: Publio Borges Alves

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 18/07/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0026077-43.2024.8.27.2729

Dilma Sousa Santos Ribeiro

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/12/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0002866-41.2025.8.27.2729

Joana Darc Fernandes Barbosa

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:56

Exibir Processo