TJTO - 0021575-38.2021.8.27.2706
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
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20/06/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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17/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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17/06/2025 00:00
Intimação
Execução Fiscal Nº 0021575-38.2021.8.27.2706/TO RÉU: RAIMUNDO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): ELIANE MARIA RIOS FLEURY (OAB GO023419) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA em desfavor da parte executada estampada no painel processual.
Em análise dos autos verifico que a parte executada foi citada via edital (evento 23).
Foi deferida penhora on-line (evento 34), restando infrutífera (evento 36).
No evento 75, o exequente pugnou pela suspensão dos autos em razão do parcelamento do débito, até que o acordo entabulado entre as partes seja integralmente cumprido.
Considerando os fatos aludidos, suspendo o curso da presente execução até o cumprimento do parcelamento entabulado.
Após o cumprimento integral do acordo firmado, certifique-se nos autos e dê-se vistas ao exequente para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias.
Intimo o exequente acerca do presente, no prazo de 12 dias.
Ademais, intimo a parte executada no prazo de 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo, desde já, determino ao Cartório para que proceda com o levantamento dos autos, caso sobrevenham situações que impliquem tal medida.
Por fim, caso a Serventia da Vara constate, a qualquer tempo, o descumprimento de alguma das parcelas do acordo celebrado, e havendo requerimento do exequente, desde já autorizo a adoção das medidas cabíveis, notadamente a intimação da(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo legal, comprovem nos autos o adimplemento da(s) respectiva(s) parcela(s) inadimplida(s).
Cumpra-se.
Araguaína/TO, 16 de junho de 2025. -
16/06/2025 17:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
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16/06/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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16/06/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 14:29
Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes
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13/06/2025 14:21
Conclusão para despacho
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12/06/2025 16:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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24/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 15:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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29/11/2024 16:15
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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06/08/2024 09:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/07/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
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27/06/2024 00:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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13/06/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 18:01
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
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13/06/2024 14:35
Conclusão para despacho
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13/06/2024 14:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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11/06/2024 09:07
Protocolizada Petição
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11/04/2024 12:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/04/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
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19/03/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/03/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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15/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:14
Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes
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14/02/2024 17:58
Conclusão para despacho
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05/02/2024 14:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/01/2024 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
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02/01/2024 00:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
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01/01/2024 04:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
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31/12/2023 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
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30/12/2023 01:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
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28/12/2023 23:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
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28/12/2023 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
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26/12/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
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20/12/2023 00:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
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18/12/2023 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
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11/12/2023 17:43
Protocolizada Petição
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/11/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/11/2023 17:49
Juntada - Informações
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24/10/2023 12:27
Juntada - Informações
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11/10/2023 14:38
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
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10/10/2023 15:44
Conclusão para despacho
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02/08/2023 10:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/07/2023 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
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09/06/2023 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
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02/06/2023 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
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31/05/2023 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
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30/05/2023 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2023
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2023 14:43
Lavrada Certidão
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31/01/2023 17:01
Publicação de Edital
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27/01/2023 17:44
Expedido Edital - citação
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25/01/2023 16:40
Despacho - Mero expediente
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25/01/2023 12:15
Conclusão para despacho
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20/12/2022 11:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/12/2022 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
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25/11/2022 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
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09/11/2022 14:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/10/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 18:23
Despacho - Mero expediente
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27/10/2022 17:23
Conclusão para despacho
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06/06/2022 12:42
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2022 13:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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19/04/2022 13:22
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: PAULA CAMILA ALENCAR GOMES (por substituição em 19/04/2022 14:17:06)
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19/04/2022 13:22
Expedido Mandado
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09/12/2021 16:14
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
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09/12/2021 13:00
Conclusão para decisão
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21/10/2021 16:58
Lavrada Certidão
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19/10/2021 18:44
Despacho - Mero expediente
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19/10/2021 16:57
Conclusão para despacho
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19/10/2021 16:57
Processo Corretamente Autuado
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19/10/2021 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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