17/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
16/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004083-43.2025.8.27.2722/TO AUTOR: EURENI PEREIRA PINTOADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB TO008772)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando as partes se compuseram, requerendo sua homologação. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Observa-se do acordo apresentado, que este preserva os direitos e interesses das partes, não havendo indícios de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, especialmente porque as mesmas estão devidamente representadas por advogado, de modo que não há óbice à sua homologação.

Desta forma, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

De consequência, extingo o presente processo, com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, determinando que, observadas as cautelas de praxe , sejam os autos arquivados.

Custas finais dispensadas, conforme solicitado no acordo.

P.R.I.

Datado e certificado pelo sistema.
15/07/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 13:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
14/07/2025 14:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/07/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 04:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 13:06

Conclusão para decisão
25/06/2025 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGUR1ECIV
25/06/2025 14:37

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local Sala CEJUSC pré-proc. - 25/06/2025 14:30. Refer. Evento 13
25/06/2025 09:33

Protocolizada Petição
24/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:43

Protocolizada Petição
24/06/2025 11:57

Protocolizada Petição
23/06/2025 17:10

Juntada - Certidão
17/06/2025 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 15:31

Protocolizada Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 12:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR1ECIV -> TOGURCEJUSC
08/05/2025 12:53

Lavrada Certidão
08/05/2025 12:51

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/05/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2025 12:49

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC pré-proc. - 25/06/2025 14:30
08/05/2025 12:01

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/05/2025 15:16

Conclusão para decisão
06/05/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/03/2025 14:57

Conclusão para decisão
20/03/2025 14:57

Processo Corretamente Autuado
20/03/2025 14:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/03/2025 11:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EURENI PEREIRA PINTO - Guia 5681220 - R$ 455,40
20/03/2025 11:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EURENI PEREIRA PINTO - Guia 5681219 - R$ 505,40
20/03/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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