10/07/2025 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
20/06/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002591-91.2022.8.27.2731/TO REQUERIDO: LOTEAMENTO JARDIM LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 do CPC, para que efetue o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos incidentes cumulativamente sobre o débito atualizado ou sobre o valor restante, em caso de pagamento parcial, nos termos do art. 523, §1º e §2º do CPC. 2.

Deverá constar na intimação que decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. 3.

Não havendo pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, bem como apresentar cálculos atualizados da dívida. 4.

Caso a parte executada apresente impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins - TO, data certificada no sistema.
13/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:17

Decisão - Outras Decisões
10/04/2025 13:30

Conclusão para despacho
10/04/2025 13:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/04/2025 13:28

Trânsito em Julgado
28/02/2025 10:47

Protocolizada Petição
28/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
10/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAI1ECIV
06/02/2025 15:48

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1ECIV Número: 00025919120228272731/TJTO
07/11/2024 10:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
06/11/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
23/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/10/2024 15:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5571372, Subguia 51646 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
02/10/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/10/2024 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
01/10/2024 15:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5571372, Subguia 5440599
01/10/2024 15:33

Juntada - Guia Gerada - Apelação - LOTEAMENTO JARDIM LIMEIRA EIRELI EPP - Guia 5571372 - R$ 96,00
01/10/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
16/09/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
28/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
07/08/2024 17:50

Conclusão para julgamento
07/08/2024 17:49

Juntada - Informações
29/07/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 73
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/07/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/07/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
27/06/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 18:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/06/2024 13:25

Juntada - Informações
26/04/2024 17:04

Juntada - Informações
08/04/2024 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> NACOM
01/04/2024 15:25

Conclusão para julgamento
20/09/2023 15:33

Protocolizada Petição
19/09/2023 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/09/2023 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/08/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:05

Despacho - Mero expediente
15/08/2023 13:08

Conclusão para decisão
17/07/2023 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2023 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2023 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 18:01

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/05/2023 16:20

Conclusão para despacho
26/04/2023 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/04/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/04/2023 16:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/03/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2023 13:31

Decisão - Decretação de revelia
18/01/2023 15:04

Conclusão para despacho
16/01/2023 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/12/2022 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/11/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2022 17:55

Protocolizada Petição
09/10/2022 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAI1ECIV
09/10/2022 15:50

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 06/10/2022 16:30. Refer. Evento 16
06/10/2022 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEJUSC
06/10/2022 11:21

Protocolizada Petição
29/08/2022 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2022 10:16

Protocolizada Petição
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2022 18:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
12/08/2022 18:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
11/08/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 17:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
11/08/2022 17:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
11/08/2022 17:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
11/08/2022 17:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
04/08/2022 10:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAI1ECIV
04/08/2022 10:19

Juntada - Certidão
03/08/2022 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEJUSC
03/08/2022 14:06

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/10/2022 16:30
03/08/2022 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/07/2022 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2022 14:09

Despacho - Mero expediente
19/07/2022 14:51

Conclusão para decisão
27/06/2022 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 17:27

Juntada - Informações
20/05/2022 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2022 16:05

Despacho - Mero expediente
17/05/2022 12:18

Conclusão para despacho
16/05/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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