TJTO - 0046414-53.2024.8.27.2729

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas

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Polo Ativo

Partes

DORALICE DA SILVA PIMENTEL COSTA

CPF *86.***.*27-34

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046414-53.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: DORALICE DA SILVA PIMENTEL COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 28/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 27 - 28/07/2025 - Baixa Definitiva

  • 28/07/2025 17:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 28/07/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 17:22

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2025 11:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/07/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046414-53.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: DORALICE DA SILVA PIMENTEL COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 17/07/2025 - Trânsito em Julgado

  • 17/07/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 17:33

    Trânsito em Julgado

  • 13/06/2025 15:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 15:55

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

  • 09/05/2025 14:45

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 09/05/2025 13:09

    Conclusão para despacho

  • 03/04/2025 10:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/03/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 10:06

    Despacho - Mero expediente

  • 19/12/2024 11:09

    Protocolizada Petição

  • 16/12/2024 17:55

    Conclusão para despacho

  • 16/12/2024 17:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 18:52

    Decisão - Outras Decisões

  • 31/10/2024 13:16

    Conclusão para decisão

  • 31/10/2024 13:14

    Processo Corretamente Autuado

  • 30/10/2024 16:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/10/2024 16:58

    Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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