TJTO - 0022260-05.2023.8.27.2729

05/09/2024 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

05/09/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Trânsito em Julgado - 05/09/2024 14:38:00)

05/09/2024 14:24

Trânsito em Julgado

30/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

19/08/2024 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/08/2024 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/08/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2024 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

06/08/2024 17:39

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

21/05/2024 12:27

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

21/05/2024 12:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/05/2024 16:19

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

17/05/2024 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/05/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/05/2024 18:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

09/05/2024 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

07/05/2024 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/05/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/04/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 10:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

26/04/2024 10:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/04/2024 18:31

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

25/04/2024 18:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/04/2024 15:37

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

25/04/2024 15:37

Juntada - Documento - Voto

09/04/2024 13:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/04/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/04/2024 14:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 595

24/03/2024 21:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

23/03/2024 18:29

Juntada - Documento - Relatório

15/03/2024 16:19

Distribuído por sorteio