30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020888-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOHNATHAN DAMASCENO DA SILVA ALVESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 29/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 81 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/07/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:06

Lavrada Certidão
28/07/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020888-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOHNATHAN DAMASCENO DA SILVA ALVESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:33

Lavrada Certidão
09/04/2025 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/03/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/03/2025 12:27

Conclusão para decisão
07/03/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
07/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/02/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 14:20

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
26/02/2025 16:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
26/02/2025 16:56

Lavrada Certidão
26/02/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
24/02/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:16

Trânsito em Julgado
16/01/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/12/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/12/2024 04:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 04:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 04:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/12/2024 13:17

Conclusão para julgamento
21/10/2024 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/10/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/10/2024 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/09/2024 14:57

Conclusão para julgamento
05/09/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/08/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 20:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 17:34

Despacho - Determinação de Citação
10/06/2024 17:24

Conclusão para despacho
10/06/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:59

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 15:21

Conclusão para despacho
29/05/2024 15:21

Processo Corretamente Autuado
25/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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