TJTO - 0004403-33.2019.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

CNPJ: 01.795.483/0001-20

Advogados

WYLLY FERNANDES DE SOUZA REGO

CPF *05.***.*76-07

HELDER BARBOSA NEVES

OAB: 004916/TO

CPF *05.***.*63-92

TATIA GONCALVES MIRANDA

CPF *18.***.*62-01

Polo Passivo

Partes

MANOEL RODRIGUES DE SOUZA

CPF *31.***.*03-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/07/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 18:02

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 08/07/2025 18:02

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 08/07/2025 17:54

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 08/07/2025 17:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 03/07/2025 15:06

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/06/2025 14:30

    Juntada - Documento - Certidão

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0004403-33.2019.8.27.2713/TO (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): TÁTIA GONÇALVES MIRANDA PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES APELADO: MANOEL RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 18/06/2025 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025

  • 18/06/2025 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/06/2025 18:15

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 16/06/2025 13:58

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

  • 16/06/2025 13:58

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/04/2025 16:18

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 22/04/2025 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

  • 02/04/2025 17:37

    Expedido Ofício - 1 carta

  • 02/04/2025 15:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 02/04/2025 15:16

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 01/04/2025 12:56

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 01/04/2025 12:56

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/04/2025 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 25/03/2025 19:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

  • 25/03/2025 19:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

  • 25/03/2025 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/03/2025 07:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 14:51

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 14/03/2025 14:51

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/03/2025 14:32

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 14/03/2025 14:25

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 13/03/2025 14:27

    Juntada - Documento - Voto

  • 05/03/2025 15:12

    Juntada - Documento - Certidão

  • 25/02/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/02/2025 17:47

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 14/02/2025 15:05

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 14/02/2025 15:05

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/02/2025 15:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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