20/06/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001615-79.2024.8.27.2710/TO (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: DIOMAR PEREIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
03/04/2025 16:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARAEINFJ -> TJTO
10/03/2025 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/02/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/02/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 21:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/02/2025 15:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/12/2024 13:43

Conclusão para despacho
11/12/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
11/12/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/12/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/12/2024 15:31

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 14:03

Conclusão para despacho
05/12/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/11/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 18:37

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 07:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 165000482024
08/11/2024 14:24

Conclusão para despacho
08/11/2024 13:37

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 165000482024
06/11/2024 18:12

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 17:12

Conclusão para despacho
06/11/2024 17:11

Lavrada Certidão
31/10/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
31/10/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/10/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:18

Despacho - Mero expediente
22/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:54

Conclusão para despacho
21/10/2024 14:41

Juntada - Outros documentos
17/10/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2024 16:13

Expedido Ofício
16/10/2024 20:37

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2024 16:37

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
16/09/2024 20:02

Conclusão para despacho
11/09/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/08/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 16:46

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/08/2024 16:53

Protocolizada Petição
26/07/2024 15:50

Conclusão para decisão
25/07/2024 15:41

Protocolizada Petição
01/07/2024 16:11

Juntada - Outros documentos
01/07/2024 16:01

Expedido Ofício
28/06/2024 20:18

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 15:58

Protocolizada Petição
13/03/2024 14:09

Conclusão para despacho
12/03/2024 17:20

Protocolizada Petição
30/01/2024 13:49

Juntada - Outros documentos
30/01/2024 13:37

Expedido Ofício
29/01/2024 16:24

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 10:04

Conclusão para despacho
26/01/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/01/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
11/10/2023 15:47

Protocolizada Petição
28/09/2023 13:51

Conclusão para despacho
27/09/2023 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2023 10:53

Despacho - Mero expediente
28/08/2023 12:25

Conclusão para despacho
28/08/2023 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/08/2023 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
25/07/2023 16:51

Juntada - Outros documentos
25/07/2023 16:46

Expedido Ofício
25/07/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 14:58

Decisão - Concessão - Comutação da pena
24/07/2023 13:19

Conclusão para despacho
24/07/2023 13:19

Processo Corretamente Autuado
21/07/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005544-57.2023.8.27.2710

Sineyde Carvalho de Sousa

Municipio de Esperantina-To

Advogado: Agda Maria Sousa de Morais

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/09/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0005544-57.2023.8.27.2710

Sineyde Carvalho de Sousa

Os Mesmos

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0005639-87.2023.8.27.2710

Maria Ildeci de Sousa

Municipio de Esperantina-To

Advogado: Agda Maria Sousa de Morais

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/09/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0005639-87.2023.8.27.2710

Municipio de Esperantina-To

Maria Ildeci de Sousa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0036592-40.2024.8.27.2729

Neurivaldo Francisco da Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/09/2024 19:35

Exibir Processo