TJTO - 0010496-56.2022.8.27.2729

23/04/2025 13:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00104965620228272729/TJTO

19/08/2024 13:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

19/08/2024 13:12

Lavrada Certidão

19/08/2024 13:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 97 - de 'APELAÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'

17/08/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/06/2024 12:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5501025, Subguia 31213 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00

26/06/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/06/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

26/06/2024 09:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5501025, Subguia 5413565

26/06/2024 09:06

Juntada - Guia Gerada - Apelação - JOSE ARNOUD PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5501025 - R$ 96,00

19/06/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

18/06/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

23/05/2024 13:50

Alterada a parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

21/05/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/05/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/05/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

26/03/2024 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

26/03/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/03/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/03/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

15/03/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/03/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

07/03/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/03/2024 06:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2024 06:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2024 06:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2024 06:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

05/03/2024 15:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico

27/02/2024 09:29

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA

26/02/2024 19:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM

07/02/2024 08:59

Conclusão para decisão

06/02/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado

16/11/2023 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

16/11/2023 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/11/2023 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

13/11/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 18:43

Despacho - Mero expediente

07/08/2023 15:55

Conclusão para despacho

03/08/2023 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

03/08/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

16/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/07/2023 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2023 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 16:56

Juntada - Informações

15/06/2023 16:53

Lavrada Certidão

07/03/2023 21:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

07/03/2023 21:02

Lavrada Certidão

07/03/2023 21:02

Realizado cálculo de custas

23/02/2023 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2023 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

09/12/2022 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

09/12/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/12/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 11:10

Decisão - Outras Decisões

19/09/2022 17:17

Conclusão para despacho

10/08/2022 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/07/2022 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2022 11:42

Despacho - Mero expediente

15/07/2022 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2022 18:34

Conclusão para despacho

04/07/2022 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)

04/07/2022 17:29

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

04/07/2022 17:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/07/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2022 17:40

Decisão - Declaração - Incompetência

30/06/2022 15:01

Conclusão para despacho

29/06/2022 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/06/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2022 16:32

Despacho - Mero expediente

14/06/2022 14:21

Conclusão para despacho

14/06/2022 14:20

Processo Corretamente Autuado

14/06/2022 13:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Para: Promoção

10/06/2022 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)

10/06/2022 16:26

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

10/06/2022 16:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

10/06/2022 15:09

Decisão - Declaração - Incompetência

08/06/2022 14:31

Conclusão para despacho

25/04/2022 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2022 13:52

Despacho - Mero expediente

24/03/2022 12:56

Conclusão para decisão

23/03/2022 14:54

Distribuído por sorteio