01/09/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
29/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004706-49.2021.8.27.2722/TORELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOAUTOR: RIO OTICA LTDAADVOGADO(A): RICARDO MARTINS DIAS (OAB TO008991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 27/08/2025 - Lavrada Certidão
27/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
27/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:48

Lavrada Certidão
27/08/2025 14:43

Processo Reativado
27/08/2025 13:52

Baixa Definitiva
20/08/2025 18:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131
06/08/2025 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
06/08/2025 13:30

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
31/07/2025 14:34

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 051002592025
29/07/2025 19:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 051002592025
24/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:10

Trânsito em Julgado
21/07/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
17/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0004706-49.2021.8.27.2722/TO AUTOR: RIO OTICA LTDAADVOGADO(A): RICARDO MARTINS DIAS (OAB TO008991) SENTENÇA Dispensável o relatório (art. 38 da lei 9.099/95).

Ao evento 99, as partes entabularam acordo, requerendo sua homologação e levantamento da quantia bloqueada à parte exequente.

Defiro o pedido de levantamento à parte exequente da quantia bloqueada, por fazer parte do acordo (ev.99/120).

Não há óbice.                Isto posto, com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas e honorários face ao art. 55, da Lei 9.099/95.

Não há possibilidade de recurso da presente sentença por determinação do artigo 41 da Lei 9.099/95; Portanto, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o presente feito, após ciência das partes.

Publique-se.   Intimem-se.

Expeça-se alvará judicial à parte exequente.

Dados bancários(ev.99).

Proceda-se aos cancelamentos de restrições em órgão de proteção ao crédito, Sisbajud, Renajud e Infojud, bem como protesto eventualmente deferidos por este juízo no curso da execução.

Arquive-se com as cautelas de estilo.            Cumpra-se.    Gurupi, data certificada no sistema.
15/07/2025 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
15/07/2025 19:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/07/2025 16:58

Conclusão para julgamento
14/07/2025 15:21

Protocolizada Petição
04/07/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 11:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 11:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 11:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 09:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 09:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 09:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:28

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 17:53

Conclusão para decisão
04/06/2025 14:42

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025 21:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/05/2025 12:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
15/05/2025 12:47

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
14/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:50

Conclusão para julgamento
05/05/2025 16:20

Protocolizada Petição
22/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:10

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
04/12/2024 12:56

Conclusão para decisão
21/11/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
13/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:27

Lavrada Certidão
23/05/2024 16:13

Decisão - Outras Decisões
07/04/2024 12:44

Protocolizada Petição
04/04/2024 08:14

Conclusão para decisão
03/04/2024 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/03/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:58

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
26/02/2024 13:23

Conclusão para decisão
24/02/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/01/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:49

Lavrada Certidão
31/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:43

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
01/11/2023 16:59

Conclusão para decisão
01/11/2023 15:13

Protocolizada Petição
01/11/2023 15:12

Protocolizada Petição
10/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
03/10/2023 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/09/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:45

Decisão - Outras Decisões
19/06/2023 13:07

Conclusão para despacho
16/06/2023 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2023 18:27

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2023 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/05/2023 18:48

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2023 15:59

Despacho - Mero expediente
19/05/2023 15:28

Lavrada Certidão
19/05/2023 15:27

Juntada - Certidão
19/05/2023 15:26

Conclusão para despacho
19/05/2023 15:24

Lavrada Certidão
31/03/2023 18:11

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/02/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2023 15:26

Decisão - Outras Decisões
31/01/2023 13:28

Conclusão para despacho
30/01/2023 20:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/01/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:24

Lavrada Certidão
17/01/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
30/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/12/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 22:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2022 22:36

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
11/10/2022 14:28

Conclusão para despacho
10/10/2022 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/09/2022 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2022 20:59

Despacho - Mero expediente
02/06/2022 13:10

Conclusão para despacho
02/06/2022 13:10

Lavrada Certidão
31/05/2022 16:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Carta Precatória Juizado Especial Número: 00012145820218272719/TO
20/04/2022 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Juizado Especial Número: 00012145820218272719/TO
21/03/2022 13:02

Protocolizada Petição
16/03/2022 18:09

Lavrada Certidão
17/11/2021 08:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CARTA PRECATÓRIA JUIZADO ESPECIAL Número: 00012145820218272719/TO
10/11/2021 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - CARTA PRECATÓRIA JUIZADO ESPECIAL Número: 00012145820218272719
10/11/2021 17:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/09/2021 13:15

Encaminhamento Processual - TOGURJECIV -> TOGURJECC
21/09/2021 11:11

Lavrada Certidão
26/08/2021 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 22:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEMAN -> TOGURJECIV
12/08/2021 22:06

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
23/07/2021 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURJECIV -> TOGURCEMAN
23/07/2021 17:49

Expedido Mandado
09/07/2021 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/07/2021 13:39

Despacho - Mero expediente
08/07/2021 17:59

Conclusão para despacho
08/07/2021 17:59

Lavrada Certidão
05/07/2021 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2021 16:37

Despacho - Mero expediente
08/06/2021 15:30

Conclusão para despacho
08/06/2021 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2021 16:35

Despacho - Mero expediente
26/05/2021 20:32

Processo Corretamente Autuado
26/05/2021 16:08

Conclusão para despacho
25/05/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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