02/07/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002897-49.2020.8.27.2725/TOREQUERENTE: CLEYTON LUIS VIEIRA LIMAADVOGADO(A): JOÃO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB TO007938)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, não conheço da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Município de Miracema do Tocantins no evento 84, por ausência de indicação do valor que entende devido (CPC, art. 535, §2º).

Em consequência, homologo os cálculos apresentados pela COJUN no evento 90, por estarem de acordo como título executivo judicial, bem como a legislação vigente.
16/06/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/03/2025 13:50

Conclusão para despacho
05/03/2025 13:50

Lavrada Certidão
17/02/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
17/02/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
11/02/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
28/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
02/12/2024 17:07

Conta Atualizada
19/11/2024 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
19/11/2024 13:36

Despacho - Mero expediente
14/08/2024 11:25

Protocolizada Petição
08/08/2024 15:24

Conclusão para despacho
09/07/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/05/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 16:54

Conclusão para despacho
14/02/2024 16:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/02/2024 16:51

Juntada - Informações
01/02/2024 14:28

Protocolizada Petição
13/12/2023 09:23

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00028974920208272725
11/11/2022 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00028974920208272725/TJTO
21/09/2022 17:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
21/09/2022 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/06/2022 23:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/03/2022 14:01

Conclusão para julgamento
18/02/2022 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/01/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/11/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/10/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 15:30

Protocolizada Petição
19/10/2021 11:09

Despacho - Mero expediente
19/10/2021 08:30

Protocolizada Petição
16/09/2021 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/09/2021 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/08/2021 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
20/08/2021 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
20/08/2021 16:52

Lavrada Certidão
23/07/2021 17:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 19/10/2021 15:00
23/07/2021 08:40

Despacho - Mero expediente
23/07/2021 08:37

Despacho - Mero expediente
07/07/2021 22:34

Conclusão para decisão
23/06/2021 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2021 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
31/05/2021 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/04/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 11:30

Despacho - Mero expediente
17/02/2021 21:26

Protocolizada Petição
06/02/2021 21:37

Conclusão para despacho
18/01/2021 12:02

Protocolizada Petição
14/01/2021 11:56

Protocolizada Petição
14/12/2020 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2020 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
19/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2020 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 10:50

Protocolizada Petição
26/09/2020 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRCEMAN -> TOMIR1ECIV
26/09/2020 16:31

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
16/09/2020 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEMAN
13/05/2020 00:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
28/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2020 16:03

Ciência - Expedida/Certificada
14/04/2020 16:02

Expedido Mandado
13/04/2020 15:02

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
12/04/2020 22:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/03/2020 16:26

Conclusão para despacho
18/03/2020 16:26

Processo Corretamente Autuado
18/03/2020 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00