STJ - 0001899-22.2022.8.27.2722

05/03/2025 10:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

05/03/2025 10:31

Transitado em Julgado em 18/02/2025

17/02/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121049/2025

17/02/2025 16:45

Protocolizada Petição 121049/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 800818/2024 - Acordo

14/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0800818 - Acordo no AREsp 2600693 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 09:50

Homologação de Transação - Petição Nº 2024/00800818 - Acordo no AREsp 2600693

03/02/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/01/2025 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 63645/2025

31/01/2025 18:06

Protocolizada Petição 63645/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

18/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 800818/2024 - Acordo

17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0800818 - Acordo no AREsp 2600693 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 06:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2024/00800818 - Acordo no AREsp 2600693

18/11/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/11/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1022954/2024

18/11/2024 16:00

Protocolizada Petição 1022954/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

29/10/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960269/2024

29/10/2024 17:28

Protocolizada Petição 960269/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 800818/2024 - Acordo

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0800818 - Acordo no AREsp 2600693 - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00800818 - Acordo no AREsp 2600693

12/09/2024 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 800818/2024

12/09/2024 17:13

Protocolizada Petição 800818/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 12/09/2024

28/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/06/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/06/2024 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 549365/2024

28/06/2024 09:54

Protocolizada Petição 549365/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

07/06/2024 12:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/06/2024 12:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2024 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/04/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS