12/07/2025 08:48

Baixa Definitiva
12/07/2025 08:48

Trânsito em Julgado
12/07/2025 08:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001214-16.2016.8.27.2725/TO - ref. ao(s) evento(s): 24, 32
12/07/2025 08:45

Lavrada Certidão
12/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
17/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0002695-33.2024.8.27.2725/TOEMBARGANTE: JOSÉ CORREIA CRUZADVOGADO(A): FLORISMAR DE PAULA SANDOVAL (OAB TO001329)EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SAADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541)ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB MG069306)ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os embargos à execução opostos por José Correia Cruz, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade da justiça deferida.

Transitada em julgado, promova a Escrivania a juntada por cópia desta decisão aos autos da execução em apenso.

Interposto eventual recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remeta-se o feito à Corte Estadual.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Atenda-se ao Provimento n. 2 CGJUS/TO.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos e arquive-se o feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/06/2025 16:29

Conclusão para julgamento
10/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
31/05/2025 13:10

Protocolizada Petição
28/05/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:24

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/05/2025 08:32

Conclusão para despacho
30/04/2025 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 13:25

Protocolizada Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:23

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/03/2025 16:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/03/2025 09:06

Protocolizada Petição
13/12/2024 17:51

Protocolizada Petição
06/12/2024 22:50

Conclusão para despacho
06/12/2024 22:34

Juntada - Petição
06/12/2024 22:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ CORREIA CRUZ - Guia 5622976 - R$ 50,00
06/12/2024 22:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ CORREIA CRUZ - Guia 5622975 - R$ 39,00
06/12/2024 22:31

Distribuído por dependência - Número: 00012141620168272725/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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