TJTO - 0024842-41.2024.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IOLENE BATISTA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *92.***.*67-04

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

JOSE DE PAULO DE MORAIS E GOMES

CPF *49.***.*08-22

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0024842-41.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: IOLENE BATISTA NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): JOSÉ DE PAULO DE MORAIS E GOMES (OAB TO011252) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 17/07/2025 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 17/07/2025 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 17/07/2025 17:49

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 15/07/2025 13:42

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

  • 15/07/2025 13:42

    Juntada - Documento - Relatório

  • 14/07/2025 16:46

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 14/07/2025 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 18:43

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 26/06/2025 18:43

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 25/06/2025 12:34

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 24/06/2025 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2025 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2025 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/06/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 17/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 13:50

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 16/06/2025 13:50

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 01/04/2025 13:52

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 01/04/2025 13:52

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 27/03/2025 15:13

    Juntada - Documento - Voto

  • 25/03/2025 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/03/2025 18:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada - Documento - Voto - 24/03/2025 16:33:04)

  • 21/03/2025 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2025 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2025 13:52

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/03/2025 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/03/2025 12:45

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 123

  • 10/03/2025 15:41

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 10/03/2025 15:41

    Juntada - Documento - Relatório

  • 07/03/2025 14:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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