TJTO - 0005909-73.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Polo Ativo

Partes

JOSAMAR GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*70-00

Advogados

RONALDO CAROLINO RUELA

CPF *98.***.*50-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ: 24.851.511/0001-85

Advogados

RENATO DE OLIVEIRA

OAB: 004721/TO

CPF *25.***.*32-72

PATRICIA MACEDO ARANTES

CPF *26.***.*96-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/07/2025 09:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2025 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2025 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 17:59

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 03/07/2025 17:59

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 03/07/2025 16:32

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 03/07/2025 16:30

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 03/07/2025 15:06

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/06/2025 14:27

    Juntada - Documento - Certidão

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0005909-73.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: JOSAMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS PROCURADOR(A): PATRÍCIA MACEDO ARANTES INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 18/06/2025 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025

  • 18/06/2025 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/06/2025 18:15

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 16/06/2025 13:58

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 16/06/2025 13:58

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/06/2025 14:09

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 06/06/2025 18:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2025 08:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 14/04/2025 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 16:50

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 11/04/2025 16:50

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 10/04/2025 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 10/04/2025 15:45

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - JOSAMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA - Guia 5388504 - R$ 160,00

  • 10/04/2025 15:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 164 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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