19/08/2025 13:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0010691-26.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 535) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA ADVOGADO(A): ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ (OAB TO008679) AGRAVADO: ADERCY ALVES PARREIRA ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINNE COELHO DUARTE (OAB TO005898) INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguatins Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 535
06/08/2025 12:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
06/08/2025 11:43

Juntada - Documento - Relatório
05/08/2025 15:27

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
04/08/2025 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0010691-26.2025.8.27.2700/TO AGRAVADO: ADERCY ALVES PARREIRAADVOGADO(A): ELLEN CRISTINNE COELHO DUARTE (OAB TO005898) DESPACHO Tendo em vista a inexistência de pedido de liminar, DETERMINO à Secretaria que proceda a intimação da parte agravada, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, para, querendo, oferecer resposta ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe a juntada de cópias das peças que entender convenientes.

Após, retornem os autos para a devida apreciação.

Cumpra-se.
21/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 22:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
10/07/2025 22:19

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/07/2025 14:45

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
10/07/2025 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0010691-26.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTAADVOGADO(A): ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ (OAB TO008679) DESPACHO Intime-se a parte agravante para, em cinco (5) dias, juntar o comprovante de pagamento do preparo do recurso ou, não tendo feito, promova o pagamento em dobro (art. 1.007, § 4º, do CPC), sob pena de ser o presente expediente considerado deserto.

Após, ao gabinete, para deliberação.

Cumpra-se.
09/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5392320, Subguia 7169 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
08/07/2025 22:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
08/07/2025 22:44

Despacho - Mero Expediente
08/07/2025 12:39

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB07)
08/07/2025 10:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR
08/07/2025 10:10

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
04/07/2025 20:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5392320, Subguia 5377392
04/07/2025 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
04/07/2025 20:07

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA - Guia 5392320 - R$ 160,00
04/07/2025 20:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 20:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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