23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041898-87.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANTONIO AMORIM MARQUESADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 22/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 70 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:10

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/07/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041898-87.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANTONIO AMORIM MARQUESADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:00

Lavrada Certidão
23/04/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 50
02/04/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
02/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/03/2025 15:01

Realizado Cálculo de Liquidação
28/03/2025 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2025 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/03/2025 15:45

Conclusão para decisão
27/03/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 14:23

Conclusão para despacho
27/01/2025 14:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/01/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
23/01/2025 16:14

Trânsito em Julgado
16/01/2025 17:24

Protocolizada Petição
16/01/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
03/12/2024 15:32

Realizado Cálculo de Liquidação
03/12/2024 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
29/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/11/2024 13:18

Conclusão para julgamento
19/11/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/10/2024 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 19:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 17:04

Despacho - Determinação de Citação
04/10/2024 15:08

Conclusão para despacho
04/10/2024 15:06

Processo Corretamente Autuado
04/10/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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