15/07/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0019478-54.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANDRE HENRIQUE ROCHA VIEIRAADVOGADO(A): EDITH TEDESCO REIS (OAB TO004272) DESPACHO/DECISÃO Com o intuito de imprimir a correta movimentação dos autos, nos termos das Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, venham-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.
11/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:10

Decisão - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
26/06/2025 12:09

Conclusão para decisão
25/06/2025 18:35

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/06/2025 14:01

Conclusão para julgamento
10/06/2025 04:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
10/06/2025 04:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 00:21

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/05/2025 22:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5709465, Subguia 98983 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 351,89
19/05/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5709466, Subguia 98965 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 201,26
16/05/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:05

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
16/05/2025 15:01

Conclusão para despacho
15/05/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6, 18 e 26
15/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 17:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5709465, Subguia 5503982
15/05/2025 17:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5709466, Subguia 5503983
14/05/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:32

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
12/05/2025 13:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANDRE HENRIQUE ROCHA VIEIRA - Guia 5709466 - R$ 201,26
12/05/2025 13:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANDRE HENRIQUE ROCHA VIEIRA - Guia 5709465 - R$ 351,89
12/05/2025 13:12

Conclusão para despacho
12/05/2025 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL3FAZJ)
12/05/2025 07:52

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
12/05/2025 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:42

Decisão - Declaração - Incompetência
09/05/2025 13:38

Conclusão para decisão
09/05/2025 13:38

Processo Corretamente Autuado
09/05/2025 13:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/05/2025 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
09/05/2025 12:32

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/05/2025 12:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/05/2025 12:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/05/2025 17:30

Decisão - Declaração - Incompetência
08/05/2025 12:34

Conclusão para despacho
07/05/2025 18:07

Redistribuído por sorteio - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1FAZJ)
07/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:48

Decisão - Declaração - Incompetência
07/05/2025 13:05

Conclusão para decisão
07/05/2025 13:05

Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 00:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 00:51

Distribuído por dependência - Número: 00138195020148272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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