TJTO - 0037167-48.2024.8.27.2729
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0006947-06.2015.8.27.2722/TO (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: RUIBERVAL JOSE RODRIGUES MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
29/05/2025 14:14
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
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29/05/2025 13:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/04/2025 10:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/03/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/03/2025 16:36
Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL1FAZ
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27/03/2025 10:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2025 17:46
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> NUGEPAC
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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19/02/2025 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/02/2025 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/02/2025 10:12
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
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17/02/2025 13:17
Conclusão para decisão
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16/12/2024 15:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/11/2024 14:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 17:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2024 16:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/10/2024 19:21
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
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30/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 15:53
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
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30/09/2024 15:53
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
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30/09/2024 14:46
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2024 15:55
Conclusão para despacho
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19/09/2024 14:34
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS - EXCLUÍDA
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19/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 15:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 12:53
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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06/09/2024 19:13
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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06/09/2024 17:54
Conclusão para despacho
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06/09/2024 17:54
Processo Corretamente Autuado
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06/09/2024 15:48
Distribuído por dependência - Número: 50052098120098272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRARRAZÕES • Arquivo
APELAÇÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
RÉPLICA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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