20/06/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0006947-06.2015.8.27.2722/TO (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: RUIBERVAL JOSE RODRIGUES MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
29/05/2025 14:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
29/05/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/04/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/03/2025 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL1FAZ
27/03/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 17:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> NUGEPAC
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/02/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 10:12

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
17/02/2025 13:17

Conclusão para decisão
16/12/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/10/2024 19:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 15:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/09/2024 14:46

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 15:55

Conclusão para despacho
19/09/2024 14:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS - EXCLUÍDA
19/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/09/2024 19:13

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/09/2024 17:54

Conclusão para despacho
06/09/2024 17:54

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 15:48

Distribuído por dependência - Número: 50052098120098272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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