TJTO - 0011728-41.2023.8.27.2706

12/02/2025 09:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

11/02/2025 14:56

Trânsito em Julgado

06/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

01/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5385274, Subguia 4637 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00

30/01/2025 14:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5385274, Subguia 5374668

30/01/2025 14:25

Juntada - Guia Gerada - Agravo - FIRMINO AIRES DA SILVA - Guia 5385274 - R$ 145,00

23/12/2024 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/12/2024 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2024 14:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/12/2024 14:39

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

31/10/2024 13:05

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

31/10/2024 13:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/10/2024 12:02

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

31/10/2024 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/10/2024 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/09/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/09/2024 13:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

09/09/2024 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/08/2024 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/08/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 12:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

07/08/2024 12:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

02/08/2024 20:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

02/08/2024 20:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

01/08/2024 20:03

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

01/08/2024 20:03

Juntada - Documento - Voto

17/07/2024 16:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/07/2024 12:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 102

01/07/2024 17:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

01/07/2024 17:57

Juntada - Documento - Relatório

11/06/2024 12:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator