29/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0042698-18.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALENICE CARVALHO DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da baixa definitiva dos autos nesta data.Palmas, 28 de julho de 2025.Divina Lúcia Gomes Araújo LopesMatrícula nº 246055
28/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
28/07/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042698-18.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ALENICE CARVALHO DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 17/07/2025 - Trânsito em Julgado
17/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:34

Trânsito em Julgado
13/06/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
09/05/2025 15:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/05/2025 13:34

Conclusão para despacho
03/04/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:06

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 13:59

Conclusão para despacho
20/02/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:28

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 13:36

Conclusão para despacho
12/11/2024 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:47

Decisão - Outras Decisões
10/10/2024 15:59

Conclusão para decisão
10/10/2024 15:59

Processo Corretamente Autuado
10/10/2024 10:05

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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