13/06/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038345-32.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LENIR CAVALCANTE TELESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 40 - 08/04/2025 - Despacho Mero expediente
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038345-32.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LENIR CAVALCANTE TELESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 40 - 08/04/2025 - Despacho Mero expediente
21/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:00

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 13:10

Conclusão para despacho
07/03/2025 13:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 22:50

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/02/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
20/02/2025 13:59

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 13:32

Trânsito em Julgado
21/01/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 15:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/12/2024 13:52

Conclusão para julgamento
12/12/2024 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:19

Despacho - Determinação de Citação
19/09/2024 12:42

Conclusão para despacho
18/09/2024 15:43

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOTO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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