01/09/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
29/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 0047253-15.2023.8.27.2729/TO AUTOR: KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Daiane Correa Rodrigues (OAB SC057892)AUTOR: MARIA FERNANDA MARTINS BATISTAADVOGADO(A): Daiane Correa Rodrigues (OAB SC057892)AUTOR: JOAO LUCAS MARTINS BATISTAADVOGADO(A): Daiane Correa Rodrigues (OAB SC057892) DESPACHO/DECISÃO I- Reitere a intimação da parte exequente.

II- Em permanecendo a inércia, intime a parte exequente, pessoalmente, para suprir a falta no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono (art, 485, §1° do CPC) III- A intimação pessoal da parte exequente, se necessária, deverá ser feita via e-mail/telefone, caso haja nos autos o endereço eletrônico da parte exequente; e, não havendo, por carta com aviso de recebimento. INTIME-SE CUMPRA-SE Palmas, data certificada no sistema.
28/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:23

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 16:34

Conclusão para despacho
23/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
14/08/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
30/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
29/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 0047253-15.2023.8.27.2729/TO AUTOR: KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Daiane Correa Rodrigues (OAB SC057892)AUTOR: MARIA FERNANDA MARTINS BATISTAADVOGADO(A): Daiane Correa Rodrigues (OAB SC057892)AUTOR: JOAO LUCAS MARTINS BATISTAADVOGADO(A): Daiane Correa Rodrigues (OAB SC057892) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, nos termos da cota Ministerial. INTIME-SE CUMPRA-SE Palmas, data certificada no sistema.
28/07/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
28/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:08

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 15:41

Conclusão para despacho
24/07/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
20/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 0047253-15.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00173832220238272729/TO)RELATOR: HELVIA TULIA SANDES PEDREIRAAUTOR: KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Daiane Correa Rodrigues (OAB SC057892)AUTOR: MARIA FERNANDA MARTINS BATISTAADVOGADO(A): Daiane Correa Rodrigues (OAB SC057892)AUTOR: JOAO LUCAS MARTINS BATISTAADVOGADO(A): Daiane Correa Rodrigues (OAB SC057892)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 16/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
16/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:07

Lavrada Certidão
31/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
13/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:01

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
24/04/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
15/04/2025 16:00

Publicação de Edital
14/04/2025 13:22

Lavrada Certidão
11/04/2025 18:02

Expedido Edital
10/04/2025 16:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
10/04/2025 16:25

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 12:58

Conclusão para despacho
09/04/2025 14:41

Protocolizada Petição
08/04/2025 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
08/04/2025 17:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/04/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
20/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:15

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 16:50

Conclusão para despacho
13/03/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
19/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:10

Juntada - Informações
14/01/2025 18:26

Juntada - Outros documentos
14/01/2025 18:17

Expedido Ofício
14/01/2025 16:10

Juntada - Informações
25/11/2024 12:43

Juntada - Outros documentos
21/11/2024 19:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/11/2024 19:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 44
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
31/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:56

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
31/10/2024 12:55

Juntada - Informações
29/10/2024 14:17

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: RENAJUD 2 - Evento 39 - Juntada - Informações - 29/10/2024 14:00:56
29/10/2024 14:15

Juntada - Informações
29/10/2024 14:00

Juntada - Informações
29/10/2024 13:53

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: INF 2 - Evento 25 - Juntada - Informações - 16/09/2024 09:07:32
29/10/2024 13:53

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 25 - Juntada - Informações - 16/09/2024 09:07:32
29/10/2024 13:48

Juntada - Informações
25/10/2024 18:03

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
09/10/2024 18:45

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 15:26

Conclusão para despacho
07/10/2024 23:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
18/09/2024 16:17

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
18/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:07

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
16/09/2024 09:07

Juntada - Informações
12/09/2024 14:09

Juntada - Documento
11/09/2024 16:25

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
11/09/2024 16:21

Juntada - Outros documentos
11/09/2024 13:56

Expedido Ofício
10/09/2024 16:45

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 19:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Abandono Material - Para: Alimentos
10/07/2024 12:04

Juntada - Informações
12/06/2024 15:29

Lavrada Certidão
30/04/2024 10:20

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 14:35

Juntada - Informações
12/03/2024 17:44

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/02/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 9
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
26/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 14:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 14:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/01/2024 12:26

Decisão - Outras Decisões
06/12/2023 13:11

Conclusão para despacho
06/12/2023 13:11

Processo Corretamente Autuado
06/12/2023 13:11

Retificação de Classe Processual - DE: Execução de Alimentos Infância e Juventude PARA: Cumprimento Provisório de Decisão
05/12/2023 16:15

Distribuído por dependência - Número: 00173832220238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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