13/06/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043974-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOÃO CARLOS QUEIROZ ROCHAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 32 - 17/03/2025 - Despacho Mero expediente
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043974-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOÃO CARLOS QUEIROZ ROCHAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 32 - 17/03/2025 - Despacho Mero expediente
21/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/03/2025 22:41

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 13:29

Conclusão para despacho
28/02/2025 14:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
27/02/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:21

Trânsito em Julgado
25/01/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/01/2025 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 11:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 15:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 11:54

Conclusão para julgamento
13/12/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 02:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 12:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 15:55

Conclusão para despacho
23/10/2024 15:55

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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