18/07/2025 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/06/2025 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/06/2025 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
14/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 13
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 13
11/06/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0009065-69.2025.8.27.2700/TO IMPETRANTE: ADRIANO DE AGUIAR CARVALHOADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS DESPACHO Diante da ausência de pedido liminar a ser analisado, notifique-se a Autoridade Impetrada da presente ação mandamental, requisitando-se informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do que dispõe o art. 7º, I, da Lei nº 12.016, de 2009.

Dê-se ciência do feito à pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, caso queira, ingresse no feito, conforme art. 7, II, da Lei nº 12.016, de 2009.

Após, ao Ministério Público.
10/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> SCPLE
09/06/2025 19:21

Despacho - Mero Expediente
09/06/2025 10:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390912, Subguia 6627 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 197,00
09/06/2025 10:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390913, Subguia 6622 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
06/06/2025 17:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390913, Subguia 5376834
06/06/2025 17:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390912, Subguia 5376833
06/06/2025 17:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADRIANO DE AGUIAR CARVALHO - Guia 5390913 - R$ 50,00
06/06/2025 17:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADRIANO DE AGUIAR CARVALHO - Guia 5390912 - R$ 197,00
06/06/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 17:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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