TJTO - 0008165-86.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Conflito de competência cível Nº 0008165-86.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 372) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA SUSCITANTE: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi SUSCITANTE: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E PRECATÓRIAS DE GURUPI-TO SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E PRECATÓRIAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI SUSCITADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi SUSCITADO: Juiz da 1ª Vara Faz. e Reg.
Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GURUPI PROCURADOR(A): SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA INTERESSADO: MARIUZA DA SILVA QUEIROZ NUNES ADVOGADO(A): GAUDRYA AGUIAR TONACO SOARES INTERESSADO: SCR SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA ADVOGADO(A): ROSANIA DE J.
AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
17/07/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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17/07/2025 17:52
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 372
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16/07/2025 14:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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16/07/2025 14:36
Juntada - Documento - Relatório
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01/07/2025 16:16
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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01/07/2025 12:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/06/2025 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2025 04:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 04:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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02/06/2025 17:33
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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02/06/2025 17:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/06/2025 17:30:44)
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02/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 17:23
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
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02/06/2025 17:23
Despacho - Mero Expediente
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30/05/2025 12:54
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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30/05/2025 12:31
Remessa Interna - DISTR -> CCI01
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30/05/2025 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB05)
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30/05/2025 12:31
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Conflito de competência cível
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30/05/2025 09:09
Remessa Interna para redistribuir - SGB07 -> DISTR
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30/05/2025 08:57
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
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23/05/2025 16:39
Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIUZA DA SILVA QUEIROZ NUNES - Guia 5390161 - R$ 50,00
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23/05/2025 16:39
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIUZA DA SILVA QUEIROZ NUNES - Guia 5390160 - R$ 77,00
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23/05/2025 16:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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