04/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000469-16.2024.8.27.2738/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: MARIA RITA DOS SANTOSADVOGADO(A): OSVAIR CANDIDO SARTORI FILHO (OAB TO04301A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
23/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 16:48

Juntada - Certidão
08/05/2025 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
08/05/2025 17:29

Conta Atualizada
28/04/2025 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
11/03/2025 08:48

Protocolizada Petição
06/03/2025 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
06/03/2025 09:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 23:51

Conclusão para despacho
03/02/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
15/01/2025 14:32

Conta Atualizada
15/01/2025 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/01/2025 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> COJUN
15/01/2025 13:16

Lavrada Certidão
15/01/2025 09:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/01/2025 16:42

Conclusão para decisão
12/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:08

Despacho - Mero expediente
16/08/2024 14:35

Conclusão para despacho
16/08/2024 14:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/08/2024 14:34

Trânsito em Julgado
16/08/2024 14:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/08/2024 14:31

Conclusão para julgamento
16/08/2024 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Trânsito em Julgado - 16/08/2024 14:28:54)
15/08/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:26

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/07/2024 17:24

Lavrada Certidão
07/05/2024 16:49

Despacho - Mero expediente
23/04/2024 17:22

Conclusão para despacho
23/04/2024 17:22

Processo Corretamente Autuado
15/04/2024 14:18

Redistribuído por sorteio - (TOTAG1ECIVJ para TOARR1ECIVJ)
15/04/2024 13:12

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 15:29

Conclusão para despacho
10/04/2024 15:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA RITA DOS SANTOS - Guia 5442904 - R$ 50,00
10/04/2024 15:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA RITA DOS SANTOS - Guia 5442903 - R$ 39,00
10/04/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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