31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028461-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSEMÁ RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Lavrada Certidão - 30/07/2025 16:38:25)
30/07/2025 16:39

Lavrada Certidão
30/07/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/07/2025 00:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028461-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSEMÁ RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
22/04/2025 11:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:33

Decisão - Outras Decisões
14/04/2025 13:05

Conclusão para despacho
07/04/2025 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/03/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 00:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 16:11

Conclusão para decisão
17/03/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/02/2025 16:27

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 13:52

Conclusão para despacho
12/02/2025 13:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/02/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:38

Trânsito em Julgado
20/01/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/10/2024 16:01

Conclusão para julgamento
25/10/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 17:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 22:31

Despacho - Determinação de Citação
06/08/2024 16:14

Conclusão para despacho
05/08/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:03

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/07/2024 12:59

Conclusão para despacho
12/07/2024 12:59

Processo Corretamente Autuado
12/07/2024 12:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/07/2024 11:52

Protocolizada Petição
12/07/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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