21/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0031012-92.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA ZILIOADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057)ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA VALADARES (OAB TO011103) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cálculo e recolhimento dos valores devidos das custas de locomoção, atentando-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, o sistema pode ser acessado em: http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. Endereço indicado: Av.

NS 1, ACSU SO 70, Conj. 02, Lote 3, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP: 77.017-004 Palmas/TO, data certificada eletronicamente.
18/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 15:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/07/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 15:25

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 22/10/2025 13:30
18/07/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0031012-92.2025.8.27.2729/TOAUTOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA ZILIOADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057)ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA VALADARES (OAB TO011103)DESPACHO/DECISÃOCONCEDO liminarmente a tutela provisória de urgência, para DETERMINAR que a instituição de ensino requerida promova a rematrícula da parte autora no CURSO DE MEDICINA - 3º (terceiro) período -, no 2º SEMESTRE DE 2025, no prazo de 2 (dois) dias - a partir da intimação, bem como disponibilize os boletos para pagamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em prol da parte requerente.

ADVIRTO que o não cumprimento do determinado no prazo acima assinalado poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça - artigo 77, IV e seus §§ 1º e 2º do CPC.2 Registra-se que, se outro for o motivo do indeferimento da rematrícula da parte requerente que não o alegado na inicial, fica desobrigada a instituição a cumprir esta ordem.

Sirva-se cópia desta decisão como Mandado.

Autorizo a parte autora, caso assim deseje, a apresentar cópia desta decisão para fins de promover sua rematrícula.

Contudo, deverá juntar aos autos o respectivo protocolo e/ou comprovante.

DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, CITE-SE e INTIME-SE A PARTE REQUERIDA por MANDADO, via Oficial de Justiça,
17/07/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:22

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
17/07/2025 16:44

Conclusão para despacho
17/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5755057, Subguia 113184 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
17/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5755058, Subguia 113141 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
16/07/2025 16:35

Processo Corretamente Autuado
15/07/2025 15:58

Protocolizada Petição
15/07/2025 15:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5755058, Subguia 5524909
15/07/2025 15:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5755057, Subguia 5524908
15/07/2025 15:38

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANA CAROLINA OLIVEIRA ZILIO - Guia 5755058 - R$ 50,00
15/07/2025 15:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANA CAROLINA OLIVEIRA ZILIO - Guia 5755057 - R$ 142,00
15/07/2025 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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