15/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049411-09.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VANUSIA RODRIGUES DE AQUINO AGUIARADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 33 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
11/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
01/04/2025 12:41

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
28/03/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:11

Trânsito em Julgado
25/02/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/02/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/02/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/02/2025 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 15:22

Conclusão para julgamento
26/01/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 22:19

Despacho - Determinação de Citação
22/11/2024 09:48

Protocolizada Petição
21/11/2024 13:46

Conclusão para despacho
21/11/2024 13:46

Processo Corretamente Autuado
20/11/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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