09/07/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0031263-47.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EUZILENE LUCENA MACIEL PIRESADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 04/07/2025 - Lavrada Certidão
04/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:49

Lavrada Certidão
04/07/2025 15:40

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
04/07/2025 15:39

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/07/2025 15:38

Trânsito em Julgado
24/06/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/05/2025 16:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
24/05/2025 14:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/02/2025 13:58

Conclusão para despacho
20/02/2025 13:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
20/02/2025 13:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/02/2025 17:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
17/02/2025 17:09

Lavrada Certidão
04/02/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/01/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 11:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/11/2024 17:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 15:56

Conclusão para julgamento
31/10/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/10/2024 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/10/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/10/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/10/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 13:17

Despacho - Determinação de Citação
06/09/2024 12:56

Conclusão para despacho
06/09/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/08/2024 13:45

Conclusão para despacho
19/08/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:46

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 15:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EUZILENE LUCENA MACIEL PIRES - Guia 5526296 - R$ 50,00
31/07/2024 15:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EUZILENE LUCENA MACIEL PIRES - Guia 5526295 - R$ 72,68
31/07/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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